Termos e Condições de Uso
A PONTO JURIS CURSOS E EDITORA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 47.945.799/0001-52, estabelece os presentes Termos e Condições para regulamentar o uso de sua loja online e a compra de produtos, como camisetas, canecas e souvenirs personalizados da marca.
1. Aceitação dos Termos
Ao acessar e realizar compras na loja, o cliente declara estar de acordo com estes Termos e com a legislação vigente.
2. Produtos
Os produtos comercializados são itens personalizados relacionados à marca Ponto Juris. As imagens são meramente ilustrativas e podem apresentar pequenas variações de cor, tamanho ou acabamento.
3. Preços e Pagamento
Os preços estão indicados em reais (R$) e podem ser alterados sem aviso prévio. O pagamento deve ser realizado por meio das formas disponibilizadas no site.
4. Entrega
Os prazos de entrega variam conforme a localidade e a forma de envio escolhida, sendo informados no momento da compra. A empresa não se responsabiliza por atrasos decorrentes de terceiros (transportadoras ou correios).
5. Trocas e Devoluções
O cliente pode solicitar troca ou devolução no prazo de até 7 (sete) dias corridos após o recebimento, conforme o Código de Defesa do Consumidor. O produto deve estar sem uso e em perfeitas condições.
6. Propriedade Intelectual
Todos os elementos da marca Ponto Juris, incluindo nome, logotipo e artes dos produtos, são protegidos por direitos autorais, sendo proibida sua reprodução sem autorização.
7. Responsabilidades
A Ponto Juris não se responsabiliza pelo uso indevido dos produtos adquiridos ou por informações incorretas fornecidas pelo cliente no momento da compra.
8. Alterações dos Termos
A empresa pode atualizar estes Termos a qualquer momento, sendo recomendada a consulta periódica.
9. Foro
Fica eleito o foro da comarca de Brasília/DF para dirimir quaisquer controvérsias oriundas destes Termos.